Termos e Condições do Uso do Site

18 de maio de 2018

Índice

  1. RESPONSABILIDADE SOCIAL
  2. ACEDER AO NOSSO SITE
  3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
  4. USO ACEITÁVEL
  5. SERVIÇOS INTERATIVOS
  6. CARREGAR MATERIAL PARA O NOSSO SITE
  7. PADRÕES DE CONTEÚDO
  8. CONFIANÇA NAS INFORMAÇÕES PUBLICADAS
  9. O NOSSO SITE MUDA REGULARMENTE
  10. A NOSSA RESPONSABILIDADE
  11. INFORMAÇÕES SOBRE SI E AS SUAS VISITAS AO NOSSO SITE E AOS EVENTOS
  12. CÓDIGO MALICIOSO, HACKING E OUTRAS OFENSAS
  13. LIGAÇÃO AO NOSSO SITE
  14. LINKS DO NOSSO SITE
  15. INDEMNIZAÇÃO
  16. CONTRATO INTEGRAL
  17. JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL
  18. VARIAÇÕES
  19. INFORMAÇÃO SOBRE NÓS

Esta página (junto com os documentos mencionados nela) informa os termos de uso nos quais pode fazer uso deste site e de todas e quaisquer outras plataformas online ou digitais (incluindo, sem limitação, aplicações móveis e outras, como aplicações do Facebook) que mantemos (o nosso “WebSite”, “Site”). Leia estes termos de uso cuidadosamente antes de começar a usar o nosso Site.

Este Site é para o uso pessoal, de pessoas que estão legalmente autorizadas a comprar e consumir bebidas alcoólicas, em países e outros territórios onde a venda, publicidade e consumo de bebidas alcoólicas é legal. Ao usar o nosso Site, indica que aceita estes termos de uso e concorda em respeitá-los.

Saia do nosso Site imediatamente se não aceitar estes termos de uso, se não tiver idade legal para consumir bebidas alcoólicas no país ou outro território em que está localizado, ou se estiver a aceder ao nosso Site num país ou outro território onde o uso do nosso Site não é permitido.

O conteúdo deve ser partilhado apenas com aqueles que têm no mínimo a idade legal para consumir bebidas alcoólicas.

Solo se puede compartir el contenido con aquellas personas que tengan la edad legal para el consumo de alcohol.

1. RESPONSABILIDADE SOCIAL

Estamos extremamente orgulhosos das nossas marcas, produtos e marketing de alta qualidade. Esse orgulho anda de mãos dadas com um profundo sentido de responsabilidade e respeito pelas comunidades globais que atendemos e pelos consumidores individuais que apreciam os nossos produtos. Como parte do nosso compromisso com o marketing responsável, cumprimos as políticas de responsabilidade social estabelecidas pelo DISCUS – o Distilled Spirits Council for the United States and spiritsEUROPE – o organismo representativo europeu dos produtores de bebidas espirituosas, que define os princípios que mantemos em todas as nossas atividades de vendas e marketing, incluindo programas publicitários e promocionais.

2. ACEDER AO NOSSO SITE

O acesso ao nosso Site é permitido temporariamente a utilizadores localizados em países ou outros territórios onde a venda, publicidade e consumo de bebidas alcoólicas são permitidos. Reservamo-nos o direito de retirar, alterar, suspender ou encerrar indefinidamente os serviços que fornecemos no nosso Site sem aviso prévio. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, o nosso Site estiver indisponível a qualquer momento ou por qualquer período.

É responsável por tomar todas as medidas necessárias para ter acesso ao nosso Site. É também responsável por garantir que todas as pessoas que acedem ao nosso Site através da sua ligação à Internet estejam cientes destes termos e que os cumpram.

Se escolher, ou receber um código de identificação de utilizador, palavra-passe ou qualquer outra informação como parte de um esquema de registo ou procedimento de segurança, deverá tratar essas informações como confidenciais e não deverá divulgá-las a qualquer terceiro. Não seremos responsáveis, direta ou indiretamente, de qualquer forma por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado de, ou no âmbito da sua falha em cumprir esta secção destes termos de uso. Temos o direito de desativar qualquer código de identificação de utilizador ou palavra-passe, quer seja escolhido por si ou alocado por nós, a qualquer momento, se, na nossa opinião, não tiver cumprido qualquer uma das disposições destes termos de uso. Ocasionalmente, poderemos restringir o acesso a algumas partes do nosso Site, ou de todo o nosso site, a utilizadores que se registaram connosco.

3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual e base de dados, no nosso Site e nos materiais publicados nele, incluindo, entre outros, marcas comerciais, designs, logotipos, textos, imagens, materiais de áudio e vídeo, aparência e software (incluindo código, interface e estrutura do site) (“Materiais”) são de nossa propriedade, das nossas subsidiárias, empresas afiliadas e/ou quaisquer dos nossos parceiros. Os materiais são protegidos por leis e tratados de propriedade intelectual em todo o mundo. Todos esses direitos são reservados. Não pode remover nenhum direito de autor ou outros avisos de propriedade de quaisquer Materiais no nosso Site.

Reservamo-nos o direito de copiar e proteger qualquer um dos Materiais no nosso Site. Exceto conforme previsto nestes Termos e Condições de Uso do Site, o uso deste Site não lhe concede nenhum direito, título, interesse ou licença em relação a nenhum Material a que possa aceder neste Site. Desde que esteja localizado num país ou outro território onde a venda, publicidade e consumo de bebidas alcoólicas sejam permitidos E tenha uma idade na qual é legal comprar e consumir bebidas alcoólicas (“Idade Legal de Consumo de Bebidas Alcoólicas”) no país ou noutro território em que esteja localizado, pode imprimir um número razoável de cópias impressas e fazer o download de extratos, de qualquer página do nosso Site, para o seu uso legal, pessoal e não comercial. Salvo disposição em contrário especificamente autorizada por nós (apenas a título de exemplo, instruções explícitas como “Clique aqui para ampliar esta imagem”) não deve modificar cópias em papel ou digitais de quaisquer Materiais impressos ou descarregados de qualquer forma, e não deve usar quaisquer ilustrações, fotografias, sequências de vídeo ou áudio ou quaisquer gráficos separadamente de qualquer texto ou aviso de propriedade. Qualquer outra cópia (seja em formato eletrónico, cópia impressa ou outro formato), reprodução, transmissão, desempenho público, distribuição, exploração comercial, adaptação, tradução, modificação, agregação, fusão, partilha ou disponibilização a qualquer pessoa, ou criação de quaisquer trabalhos derivados do nosso Site ou dos Materiais do nosso Site são proibidos e podem violar leis de propriedade intelectual e outras leis em todo o mundo.

O estado dos detentores de direitos relevantes nos Materiais publicados no nosso Site deve ser sempre reconhecido.

Não deve usar qualquer parte dos Materiais no nosso Site para fins comerciais sem obter uma licença para fazê-lo de nós e/ou, quando aplicável, do Proprietário relevante.

Se imprimir, copiar ou descarregar qualquer parte do nosso Site em violação destes termos de uso, o seu direito de usar o nosso Site cessará imediatamente e deverá, a nosso critério, devolver ou destruir quaisquer cópias dos Materiais que tenha feito.

4. SO ACEITÁVEL

Pode usar o nosso Site apenas para fins legais e reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de rescindir o seu uso do Site. Não pode usar o nosso Site:

  • De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional aplicável.
  • De qualquer forma que seja ilegal ou fraudulenta, ou tenha qualquer finalidade ou efeito ilegal ou fraudulento.
  • Com a finalidade de prejudicar ou tentar prejudicar menores de alguma forma.
  • Para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, usar ou reutilizar qualquer Material que não esteja em conformidade com os nossos padrões de conteúdo abaixo.
  • Para transmitir ou obter o envio de qualquer material promocional ou de publicidade não solicitado ou não autorizado ou qualquer outra forma de solicitação semelhante (spam).
  • Transmitir conscientemente quaisquer dados, enviar ou carregar qualquer material que contenha vírus, cavalos de Tróia, worms, time-bombs, keystroke loggers, spyware, adware ou qualquer outro programa prejudicial ou código de computador semelhante concebido para afetar adversamente o funcionamento de qualquer software ou hardware de computador (“Código Malicioso”).

5. SERVIÇOS INTERATIVOS

Podemos ocasionalmente fornecer serviços interativos no nosso Site, incluindo, sem limitação, salas de conversação e fóruns, painéis informativos, salas de mistura de músicas, recursos de carregamento de imagens, funcionalidade de bebidas interativas e localizador interativo de bares. Quando fornecermos qualquer serviço interativo, forneceremos informações claras sobre o tipo de serviço oferecido, se é moderado e que forma de moderação é usada (incluindo se é humana ou técnica).

Faremos esforços razoáveis para avaliar possíveis riscos para os utilizadores de terceiros quando usarem qualquer serviço interativo fornecido no nosso Site, e decidiremos em cada caso se é apropriado usar a moderação do serviço relevante (incluindo que tipo de moderação é usada) à luz desses riscos. No entanto, não temos obrigação de supervisionar, monitorizar ou moderar qualquer serviço interativo que fornecemos no nosso Site e excluímos expressamente a nossa responsabilidade por qualquer perda ou dano decorrente do uso de qualquer serviço interativo por um utilizador em violação dos nossos padrões de conteúdo, quer o serviço seja moderado ou não. Nos casos em que moderamos um serviço interativo, fornecemos-lhe normalmente um meio de contactar o moderador, caso surja alguma preocupação ou dificuldade.

6. CARREGAR MATERIAL PARA O NOSSO SITE

Qualquer material que enviar para o nosso Site será considerado não confidencial e não proprietário, e salvo acordo em contrário por escrito entre nós, temos o direito de usar, copiar, distribuir e divulgar a terceiros qualquer material desse tipo no todo ou em parte para qualquer finalidade. Também temos o direito de divulgar a sua identidade a qualquer terceiro que alegue que qualquer material publicado ou carregado por si no nosso Site constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual ou do seu direito à privacidade. Renuncia a quaisquer direitos morais em relação a qualquer material que envia para o nosso Site.

Não nos responsabilizamos perante nenhum terceiro pelo conteúdo ou precisão de qualquer material publicado por si ou por qualquer outro utilizador do nosso Site.

Temos o direito de remover qualquer material ou publicação feita no nosso Site se, na nossa opinião exclusiva, tal material não estiver em conformidade com os padrões de conteúdo abaixo.

7. PADRÕES DE CONTEÚDO

Todo e qualquer material que coloca no nosso Site deve estar em conformidade com o espírito dos seguintes padrões de conteúdo, bem como da carta. Os padrões aplicam-se a cada parte de qualquer contribuição, bem como ao todo.
As suas contribuições devem:

  • Ser precisas (quando afirmarem factos).
  • Ser dadas genuinamente (quando expressarem opiniões).
  • Cumprir a lei aplicável no Reino Unido, nos EUA e em qualquer país a partir do qual sejam publicadas.

As suas contribuições não devem:

  • Conter qualquer material que seja difamatório de qualquer pessoa.
  • Conter qualquer material que seja obsceno, ofensivo, odioso ou inflamatório.
  • Conter material sexualmente explícito.
  • Prejudicar ou tentar prejudicar menores de qualquer forma.
  • Incentivar, tolerar, promover ou glorificar o consumo excessivo ou irresponsável por parte de menores de bebidas alcoólicas ou condução sob efeito do álcool.
  • Ser direcionadas a um público com menos de idade legal para beber.
  • Promover a violência.
  • Promover a discriminação baseada em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade.
  • Infringir qualquer direito de autor, direito de base de dados, marca comercial ou outro direito de propriedade de qualquer outra pessoa.
  • Enganar qualquer pessoa.
  • Ser feitas em violação de qualquer dever legal devido a um terceiro, como um dever contratual ou um dever de confiança.
  • Promover qualquer atividade ilegal ou imoral.
  • Ser ameaçadoras, abusar ou invadir a privacidade de outra pessoa, ou causar aborrecimento, inconveniência ou ansiedade desnecessária.
  • Assediar, irritar, envergonhar, ameaçar ou incomodar qualquer outra pessoa.
  • Ser usadas para representar qualquer pessoa ou deturpar a sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa.
  • Dar a impressão de que são provenientes de nós, se não for esse o caso.
  • Defender, promover ou auxiliar qualquer ato ilícito, como (apenas a título de exemplo) violação de direitos de autor ou uso indevido de computadores.

8. CONFIANÇA NAS INFORMAÇÕES PUBLICADAS

Os comentários e outros materiais publicados no nosso Site não pretendem ser um conselho em que se deva depositar confiança. Portanto, isentamo-nos de toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada em tais materiais por qualquer visitante do nosso Site, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer conteúdo.

9. O NOSSO SITE MUDA REGULARMENTE

O nosso objetivo é atualizar o nosso Site regularmente e alterar o conteúdo a qualquer momento. Qualquer material do nosso Site pode ficar desatualizado a qualquer momento, e não temos obrigação de atualizar esse material.

10. A NOSSA RESPONSABILIDADE

O material exibido no nosso Site é fornecido “como está” e sem quaisquer garantias ou condições quanto à sua precisão, na medida permitida por lei, nós e todos os outros membros do nosso Grupo de Empresas e as nossas afiliadas (“O Nosso Grupo”) excluímos e recusamos expressamente:

  • Todas as condições, representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comerciabilidade ou adequação a uma finalidade específica e outros termos que possam, de outra forma, estar implícitos em estatuto, lei comum ou lei de equidade.
  • Qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano direto, indireto ou consequente incorrido por qualquer utilizador no âmbito do nosso site ou no âmbito do uso, incapacidade de uso ou resultados do uso do nosso site, quaisquer sites vinculados ao mesmo e quaisquer materiais publicados nele, incluindo, sem limitação, qualquer responsabilidade por: perda de receita ou lucro, perda de negócios, lucros cessantes ou contratos, perda de economias antecipadas, perda de dados, perda de goodwill, perda de tempo de gestão ou de função, e qualquer outra perda ou dano de qualquer tipo, que no entanto surja e se causado por ato ilícito (incluindo negligência), violação de contrato ou de outra forma, mesmo se previsível.

Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade ou danos, a responsabilidade do nosso Grupo em tais jurisdições deve ser limitada à extensão máxima permitida por lei.

11. INFORMAÇÕES SOBRE SI E AS SUAS VISITAS AO NOSSO SITE E AOS EVENTOS

A sua privacidade é importante para nós. Processamos informações sobre si de acordo com a nossa Política de Privacidade – abaixo.

12. CÓDIGO MALICIOSO, HACKING E OUTRAS OFENSAS

Não deve abusar do nosso Site ao introduzir conscientemente qualquer Código Malicioso. Não deve tentar obter acesso não autorizado ao nosso Site, ao servidor no qual o nosso Site está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados conectados ao nosso Site. Não deve atacar o nosso Site através de um ataque de negação de serviço ou um ataque de negação de serviço distribuído.

Iremos relatar qualquer atividade desse tipo da sua parte às autoridades responsáveis pela aplicação da lei e cooperaremos com essas autoridades ao divulgar-lhes a sua identidade. No caso de tal violação, o seu direito de usar o nosso Site cessará imediatamente.

Não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano causado por um ataque de negação de serviço distribuído ou Código Malicioso que possa infetar o seu equipamento de computador, programas de computador, dados ou outro material proprietário devido ao seu uso do Site ou ao download de qualquer material publicado nele ou em qualquer site vinculado a ele.

13. LIGAÇÃO AO NOSSO SITE

Não deve estabelecer uma ligação de nenhum site para qualquer página do nosso Site nem enquadrar o nosso Site em nenhum outro site. A menos que autorizado por escrito por nós, não pode sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso de qualquer site da nossa parte.

Se desejar fazer qualquer uso do Material no nosso Site, além do estabelecido acima, reencaminhe a sua solicitação à atenção do nosso Diretor Digital, conforme especificado na secção 19 dos presentes Termos e Condições de Uso do Site.

Quando o nosso Site contiver links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, estes links são fornecidos apenas para sua informação. Não temos controlo sobre o conteúdo desses sites ou recursos e não aceitamos responsabilidade por eles ou por qualquer perda ou dano que possa surgir do uso deles.

15. INDEMNIZAÇÃO

Indemnizará o nosso Grupo por qualquer perda, dano ou custo incorrido por nós decorrentes do seu uso do nosso Site, de qualquer um dos seus serviços ou qualquer informação acessível em ou através do nosso Site, incluindo informações obtidas de sites vinculados, a nossa submissão ou transmissão de informações ou materiais em ou através do nosso Site ou a sua violação destes termos de uso ou quaisquer outras leis, regulamentos e regras. Também nos indemnizará por quaisquer reclamações de que a informação ou material que nos tenha enviado viola qualquer lei ou viola quaisquer direitos de terceiros (incluindo, mas não se limitando a, reclamações em relação a difamação, invasão de privacidade, quebra de confiança e violação de qualquer direito de propriedade intelectual). Reservamo-nos o direito exclusivamente de defender e controlar quaisquer reclamações decorrentes do acima exposto e irá cooperar plenamente connosco em quaisquer dessas defesas.

16. CONTRATO INTEGRAL

Estes termos de uso, incluindo a nossa e Política de Cookies, constituem o contrato integral entre si e nós em relação ao seu uso do nosso Site. Na medida em que software ou outra tecnologia disponível para download lhe seja expressamente disponibilizada através do Site, tal software pode estar sujeito a um contrato de licença que é distribuído ou incluído com tal software e concorda em respeitar os termos e condições de tais contratos de licença. Se qualquer disposição destes termos de uso for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inexequível ou inválida, as partes concordam que o tribunal deve dar efeito às intenções das partes, conforme refletido na disposição, e as outras disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

17. JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

Se estiver nos EUA, estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Nova Iorque, excluindo os conflitos de leis e quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas com estes Termos e Condições de Uso do Site ou o seu acesso ou uso deste Site estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no condado de Nova Iorque, no Estado de Nova Iorque, e submete-se à jurisdição pessoal de tais tribunais.

Se estiver em qualquer lugar, exceto nos EUA, (i) estes termos serão regidos pela lei inglesa; e (ii) os tribunais ingleses terão jurisdição exclusiva sobre qualquer reivindicação decorrente de, ou relacionada com, uma visita ao nosso Site, embora tenhamos o direito de o processar por violação destes termos no seu país de residência ou qualquer outro país relevante e (iii) estes Termos e Condições de Uso do Site são regidos pela lei inglesa.

18. VARIAÇÕES

Podemos rever estes termos de uso a qualquer momento, alterando esta página. Sempre que usar este Site, a versão atual dos Termos e Condições de Uso do Site será aplicada. Assim, quando usar o Site, deve verificar a data dos Termos e Condições de Uso do Site (link abaixo) e rever quaisquer alterações desde a última versão. Algumas das disposições contidas nestes termos de uso também podem ser substituídas por disposições ou avisos publicados noutras partes do nosso Site.

19. INFORMAÇÃO SOBRE NÓS

Nestes Termos e Condições do Uso do Site e nas Políticas de Cookies e Privacidade conectadas, “Nós” ou “nos” ou “BGB” significa Bacardi Global Brands Limited, registada em Inglaterra e no País de Gales sob o número de empresa 3651489. A nossa sede e principal endereço comercial é em 12 Steward Street, Londres, E1 6FQ, Reino Unido. O nosso número de IVA é GB 222 2530 16. Se tiver alguma dúvida sobre o material que aparece no nosso Site ou se precisar de comunicar connosco, aceda online http://Contact.BacardiLimited.com ou através do endereço estabelecido nesta secção 19.